segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

O Tribunal de Justiça e o comandante da PM, o gov. Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Naji Nahas

Caros Amigos!...

Este tal Naji Nahas é a prova viva de que a Justiça é de fato para defender o pessoal do colarinho branco. Depois de dar um megaprejuízos aos cofres do Estado de São Paulo esse elemento continua com moral entre a alta esfera do judiciário paulista. É vergonhoso o que está acontecendo em relação aos moradores, ou melhor, ex-moradores do Bairro Pinheirinho. Geraldo Alckimin e Cia, apoiado pelo desembargador Rodrigo Capez, expulsaram os moradores.
Espero que a sociedade observe o que está acontecendo. click aqui para ver a material original

http://blogdoonipresente.blogspot.com/2012/01/o-tribunal-de-justica-e-o-comandante-da.html


Naji Nahas
Com armas de combate e carros blindados, a Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de guerra em São José dos Campos. Colocou helicópteros, cães, armamento, escudos, ROTA, tropa de choque, quase dois mil homens a serviço da “reintegração” da ocupação Pinheirinho.

Em 2004, com mais de 1 milhão de metros quadrados, Pinheirinho era um terreno abandonado. Começou a ser ocupado por famílias pobres da região do Vale do Paraíba – entre São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, quando as tropas chegaram, seis mil pessoas viviam no Pinheirinho. Tornou-se um bairro pobre como qualquer outro, com lojas, igrejas, esgoto a céu aberto, ruas de terra, biroscas, miséria, casas em situação precária.

O terreno pertence a Selecta S/A, uma empresa falida controlada por Naji Nahas. Essa é a informação mais importante até aqui. Logo veremos porque o Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.



Ação entre amigos

Naji Nahas
Existia uma negociação avançada para resolver o problema sem o uso da força. Por conta disso, por duas vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) cassou a liminar que determinava a reintegração de posse: na sexta feira e no próprio dia da invasão, domingo.


Nada disso foi levado em conta. Mesmo no domingo, quando a ordem do TRF foi enviada diretamente ao comando das operações no Pinheirinho. Quem recebeu o oficial de justiça foi ninguém menos do que o desembargador Rodrigo Capez, que respondia pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).


Capaz não estava ali para cumprir seu dever cívico ou suas obrigações como desembargador.  Estava ali para dar uma carteirada no oficial de justiça do TRF.  “A ação da Polícia Militar continua”, anunciou o desembargador. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, ao fazer isso Capez rompeu o “pacto federativo”.


Mas quem se importa? O que acontecia ali era algo mais importante: uma ação entre amigos.


Entenda por quê:


O desembargador Rodrigo Capez é irmão do deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, o mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o mesmo partido do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.


Essas pessoas são amigas entre si. Freqüentam os mesmos jantares, tem os mesmos financiadores de campanha, são amigos de gente que é muito, mas muito amiga de Naji Nahas. E todos tem grandes amigos no Tribunal de Justiça de São Paulo.


Por isso, o prefeito Eduardo Cury não fez o que deveria ter feito para proteger o seu povo: desapropriar o terreno e inscrever os moradores em um programa habitacional.


De fato, o terreno só pertence a Naji Nahas porque o prefeito Eduardo Cury operou o tempo todo a favor do megainvestidor. Pois da massa falida da Selecta, o único credor que ainda falta ser pago é…


…adivinhe?


Sim, o município de São José dos Campos.


A Selecta deve 10 milhões só em IPTU atrasado. O terreno deveria ter sido desapropriado e inscrito no programa habitacional do governo federal, o Cidade Legal. Esse assunto, inclusive, seria tema de uma reunião entre o prefeito e o secretário geral da presidência da república, Gilberto Carvalho, na quinta feira 19.


Inesperadamente, o prefeito cancelou a reunião com Carvalho, sem dar motivos. Ele já sabia da invasão e nesse momento atuava como homem forte a favor de Naji Nahas. Para defender os interesses do megapicareta, empastelou a negociação com o governo federal.


Fora isso, a reintegração de posse nunca deveria ter sido emitida. Está baseada em um documento caduco. A história é mais ou menos assim:


A primeira liminar de reintegração foi emitida pela 18ª Vara de Falências de São Paulo. Essa liminar foi cassada, pois a Vara da capital não pode discutir posse de área em outra cidade.


A massa falida então pediu reintegração à 6ª Vara Civil de São José dos Campos, que negou a ação de reintegração.


A massa falida então recorreu ao TJSP, que agora autoriza, mas não avisa o juizado de São José, o que caracterizou erro processual.


Por conta do erro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o recurso da massa falida.
Agora pasme: baseado no recurso que começou na Vara de Falência de São Paulo e foi anulado pelo STJ, a juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, reabriu o processo que culminou com a invasão da PM. Márcia Loureiro é uma conhecida e ferrenha militante a favor da reintegração de posse, ou seja, a favor de Naji Nahas.


Essas coisas não acontecem por acaso. A começar pelo desembargador irmão do deputado, que faz parte da base de Alckmin, que é do mesmo partido do prefeito, que opera a favor de Naji Nahas, que é amigo de Daniel Dantas.


Daniel Dantas???



Mas o que uma coisa tem a ver com outra?


Danilel Dantas
Dantas e Nahas foram sócios em operações criminosas descobertas pela operação Satiagraha, posteriormente anulada pelo STJ. A dupla, diziam as investigações, subornava políticos e juízes como quem troca de camisas. Mas tudo foi extinto, anulado.


Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, Dantas e Nahas, ganharam rios de dinheiro em esquemas envolvendo estatais. Você sabe, Fernando Henrique, que é do PSDB, o partido do prefeito, que é o partido do governador, que é o partido do deputado, que é irmão do desembargador.


E que são amigos de Nahas e Dantas, que são amigos de muita, mas muita, mas muita gente que deve favores a eles, inclusive juízes, desembargadores, políticos…


O Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Cezar Peluso e Lewandowski: não são iguais a todos os outros brasileiros

Deveríamos peticionar os doutores Cezar Peluso e Lewandowski, cobrando o auxilio moradia e o auxílio transporte, claro, proporcionalmente ao vencimento há que cad a um tem direito. Afinal, o Artigo 5º da Carta Magna, diz que todos somos iguais perante a lei. Alias, esta frase “Todos são iguais perante a lei” soa como um cântico de louvor aos ouvidos dos pobres mortais desvalidos.  Mas infelizmente, esta frase é teórica para nos mortais. Ela é aplicada a empresários, a magistrados, a promotores, a prefeitos, a vereadores, a deputados e/ou senadores. Para estes ilibados senhores a Lei é condescendente para qualquer atrocidade que cometerem contra quem quer que seja. Agora... Se for do time dos mortais?!... Meu amigo!... O coro come!... Qualquer delitozinho praticado por um desvalido o rigor da Lei é implacável. Em nosso país, infelizmente, quem manda é quem tem dinheiro e corrompe, alem de magistrados e promotores que se julgam acima da Lei.
É lamentável este episódio envolvendo estas duas ilustres figuras da magistratura brasileira. Estes senhores de notável saber jurídico e de reputação ilibada, deveriam dar o exemplo. Ao contrario, um defende o outro referente ao auxílio moradia e estão irritados com CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que investigou 22 magistrados nos tribunais pelo país afora.
Lewandowski
A inviolabilidade a que se refere o Dr. Peluzo, deve ser entendida como ele mesmo se manifesta em sua nota de repudio “... agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais”. É verdade!... Ninguém duvida dessa legalidade. Mas  ela é imoral!... É preciso lembrar todos os magistrados da Nação brasileira, que as garantias conferidas pela Constituição a eles são para que exerçam suas atividades sem que sofram qualquer tipo de pressão externa e não para que fiquem agindo e legislando em causa própria.
Fiquem espertos senhores magistrados! A massa está atenta e os senhores serão cobrados, gostem ou não.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

O DAE É DOS BAURUENSES

O DAE, jóia da coroa bauruense, está sob ataque.
O desmantelamento do DAE é igual ao que o Governador Geraldo fez, faz e continua fazendo com a saúde pública no Estado de São Paulo. Quebra tudo. Deprecia e depois vende a preço de banana.
O que vem acontecendo, infelizmente, não se sabe se é proposital ou se é falta de competência. Fato é que há muito tempo empresas poderosas do ramo de saneamento básico, desejam a privatização DAE.
O DAE é uma empresa que se auto-sustenta. Tem dinheiro. Não depende de outros órgãos para sobreviver, ou seja, tem vida própria. Enfim, tem tudo para ser uma empresa de referência e modelo a ser seguido.
No entanto, em nome da governabilidade, o prefeito tem que lotear cargos de Secretário e/ou Presidente de Autarquias. Agindo dessa forma, delega poderes aos partidos da base aliada para indicar os ocupantes das pastas. Alguns indicados, não são profissionais da área. Usa-se o critério político na hora da escolha. São esses critérios que ajudam a desmontar um órgão público.
A troca constante de gestor, não resolve. Trocar por trocar, é medida paliativa. O que é preciso fazer? É simples! Basta mexer em peças que estão enraizadas e que precisam ser extirpadas. Achar alguém disposto a fazer este tipo de faxina, não será tarefa fácil. Tem que ser um especialista que saiba mexer em vespeiro; que saiba mexer com apadrinhados de vereadores, etc. Se o atual gestor fizer a faxina que se espera, o DAE será salvo e recuperado e poderá a voltar a atender a população bauruense como ela merece. Fornecer água de qualidade em suas torneiras e tratar o esgoto, o que é o desejo de todos nós bauruenses.
Agora!... Se o atual gestor amolecer, der mole, vai nadar e morrer na praia. Em vez de extirpar, será extirpado.
Vamos aguardar e ver o que acontece.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

PM quis se antecipar à ação da PF na Cracolandia

De O Estado de S.Paulo

Plano do governo federal previa ação policial na cracolândia só em abril

Cronograma obtido pelo 'Estado' mostra que ainda neste semestre Rio, Recife, Salvador, DF e Porto Alegre terão intervenções


Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O cronograma traçado pelo governo federal para ser discutido com o Estado e a cidade de São Paulo previa o começo das ações policiais na cracolândia apenas em abril. A proposta era começar o ano fortalecendo serviços de retaguarda nas áreas de saúde e proteção social e inaugurar os consultórios de rua em fevereiro. Só depois seriam instaladas bases móveis da Polícia Militar em locais com alta concentração de consumidores de drogas e iniciado o policiamento ostensivo na região, com monitoramento das ruas por câmeras. Em maio, o policiamento dessas áreas ganharia apoio de equipes de ronda ostensiva - no caso de São Paulo, a Rota.
O cronograma ao qual o Estado teve acesso - e que está sendo coordenado pela Casa Civil do governo federal - prevê uma série de intervenções em cracolândias ainda neste semestre em seis capitais brasileiras: além de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Distrito Federal e Porto Alegre. Mas a antecipação da intervenção no centro paulistano para janeiro acabou prejudicando o diálogo com a União, que deveria ser intensificado neste mês.
strong> Uma das ações dificultadas pela ocupação da PM na cracolândia foi, por exemplo, o mapeamento pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dos mais de cem pontos de consumo de crack em São Paulo - chamados no estudo de "cenas do crack". Os 12 pesquisadores da entidade - que estão conversando com usuários para identificar necessidades de tratamento e equipamentos públicos - enfrentam problemas por causa da migração de dependentes pela região central. O plano do governo federal previa ainda estratégias para o caso de dispersão de consumidores, com deslocamento de bases policiais e escritórios de rua.
O detalhamento e a sequência das ações eram uma tentativa de facilitar que o pacote de R$ 4 bilhões em ações para combater o crack, divulgadas em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, começassem rapidamente a sair do papel. Na estratégia discutida pela União, os policiais ainda têm tarefas bem detalhadas.
No caso de encontrarem uma pessoa inconsciente ou correndo risco de morte, por exemplo, devem chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Caso um adulto seja flagrado com droga, deve ser encaminhado ao Distrito Policial, onde será indicada uma Unidade Básica de Saúde, Centro de Apoio Psicossocial ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social.
A secretária de Estado da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, diz, no entanto, que não teve acesso a nenhum documento do governo federal com definição de datas para ações na cracolândia. Mas isso, segundo ela, não significa que Estado e União não pretendam conversar daqui para a frente. Eloisa diz que a parceria com a União já permitiu a São Paulo montar um Centro de Atendimento de Saúde Mental em Perdizes, na zona oeste. "Queremos ampliar as conversas para termos mais recursos."
A Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça ressaltou que constitucionalmente o governo federal não pode tomar medidas unilaterais sem que Estado e município sejam ouvidos, pois são eles que tomam as decisões locais.

Fonte: http://www.advivo.com.br/node/743538

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Verdade sobre a verba das enchentes: Pernambuco X São Paulo

VERDADE SOBRE A VERBA DAS ENCHENTES: PERNAMBUCO X SÃO PAULO
Uma nova polêmica no ar e um ministro sendo encurralado, o da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Dessa vez os paulistas estão com os cabelos arrepiados e acusando o Governo Federal de privilegiarem um estado nordestino, no caso Pernambuco, com verbas para prevenção de enchentes. A grita é pelo fato do ministro ser daquele estado e o mesmo ter recebido valores muito maiores do que o direcionado à São Paulo. Seria uma grita justa se algo não estivesse sendo ocultado da população. Parte da imprensa esconde e aponta o dedo para acusar de favorecimento o Governo Federal em benefício de um ministro, omitindo algo significativo. Mentem descaradamente. Explico em poucas linhas. Todas as verbas nesse país, pelo menos nos tempos atuais não são mais conseguidas no grito e pela importância ou imponência de quem as pede (ou impõem). Tudo deve girar em torno de algo bem simples, que os pedidos não sejam feitos de boca, sem documentação. As verbas existem e estão lá para serem distribuídas, desde que devidamente requisitadas através de convênios e da competente licitação. Se Pernambuco fez tudo dentro da lei, cumpriu prazos e o dinheiro chegou, nada a reclamar. Se São Paulo só assinou o convêncio em outubro e até agora não se dignou a fazer nem uma licitação, quer o que? Que o dinheiro venha no grito. Se existe um culpado por esse dinheiro não ter vindo para São Paulo ele tem um nome: GERALDO ALCKMIN. Experimentem perguntar para ele dos motivos desse absurdo atraso na entrega da documentação exigida. As respostas todas estão com ele e não com o ministro sendo encostado na parede.

Estou cansado de escutar algo contundente de que muitas cidades menores que Bauru recebem dinheirama alta para recuperação disso e daquilo e Bauru nada. Acredito que o motivo seja o mesmo. Sem planejamento, sem uma equipe voltada para buscar e preparar projetos nesse sentido, todos os que nada fizerem continuarão a chupar o dedo. A questão é só essa. Nada mais e ocorre, pelo visto, tanto aqui em Bauru, como no comando do estado mais rico da federação. Ocultar isso da população é um crime de lesa informação.

domingo, 1 de janeiro de 2012